OFICIO 001/2022 - APRECIAÇÃO LEI CEC - REGISTRO
Ofício 001/2022 Colegiado Setorial de Música do Rio Grande do Sul À Exma Sra Beatriz Araújo, Secretária de Estado da Cultura Ao Sr. Ruben Oliveira Coordenador do Sistema Estadual de Cultura Ao Sr. Rafael Balle, Diretor de Fomento da Sedac Caros gestores Em resposta à correspondência eletrônica de 24 de janeiro de 2022, intitulada " Processo de Implementação da Lei Nr. 15.774" , o Colegiado Setorial de Música RS vem manifestar-se através das recomendações abaixo. RECOMENDAÇÕES DO COLEGIADO ESTADUAL DE MÚSICA PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.774, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA O Colegiado Setorial de Música do RS, atendendo à demanda da SEDAC/RS, recomenda a observância das seguintes diretrizes para a regulamentação da Lei 15.774/2021, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura. Ao analisar o documento, o Colegiado Setorial de Música propõe o enfoque da regulamen...
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